Artigos com as tags: orçamento do estado

Publicada a lei que aprova o Orçamento do Estado para 2009
Posted in impostos on 2 January 2009

Foi publicada a Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro que aprova o Orçamento do Estado para 2009. Consulte a nossa página ESPECIAL ORÇAMENTO 2009. (v. Diário da República)  

Orçamento do Estado para 2009 aprovado
Posted in impostos on 2 December 2008

A proposta do Orçamento do Estado para 2009 foi aprovada no dia 28 de Novembro, apenas com os votos favoráveis dos deputados eleitos pelo Partido Socialista. A lei deverá ser publicada nos últimos dias do mês de Dezembro, entrando em vigor no dia 1 de Janeiro de 2009. Entretanto, consulte a nossa página ESPECIAL ORÇAMENTO [...]

Orçamento do Estado para 2009: proposta apresentada
Posted in impostos on 15 October 2008

Encontra-se já disponível para consulta a proposta de Orçamento do Estado para 2009. Durante os próximos dias iremos analisar em detalhe as alterações propostas. Entretanto, podem ser consultados os seguintes documentos disponibilizados no site da Direcção-Geral do Orçamento: Proposta de Lei (ver); Relatório (ver); Índice dos mapas (ver); Mapas (ver). Actualização: as primeiras análises da [...]

Orçamento do Estado para 2009: mais medidas anunciadas
Posted in impostos on 8 October 2008

  O Primeiro-Ministro compareceu hoje na Assembleia da República para o debate quinzenal dedicado à situação económica internacional. Na sua intervenção inicial aproveitou para anunciar algumas das medidas que irão fazer parte da proposta de Orçamento do Estado para 2009. Destaca-se a descida do IRC de 25% para 12,5% nos primeiros € 12.500 de matéria colectável. Trata-se de [...]