8 October 2008 238 visitas Um Comentário Imprimir Artigo  Enviar por email

O Primeiro-Ministro compareceu hoje na Assembleia da República para o debate quinzenal dedicado à situação económica internacional. Na sua intervenção inicial aproveitou para anunciar algumas das medidas que irão fazer parte da proposta de Orçamento do Estado para 2009.

Destaca-se a descida do IRC de 25% para 12,5% nos primeiros € 12.500 de matéria colectável. Trata-se de uma redução significativa e que irá beneficiar as empresas mais pequenas. Segundo as estimativas do governo, estão em causa cerca de 300 mil empresas, ou seja, cerca de 80% das pequenas e médias empresas nacionais. Tecnicamente, serão criados dois escalões de tributação em IRC, num esquema semelhante ao já existente no IRS.

Foi igualmente anunciado o aumento de 750 milhões de euros para 1000 milhões de euros da linha de crédito para as pequenas e médias empresas PME-Invest II. Trata-se de uma linha de crédito que utiliza uma taxa de juro inferior à Euribor e na qual as empresas terão um período de carência, beneficiando de uma garantia pública de 50% do financiamento.

A proposta do Orçamento do Estado para 2009 deverá ser conhecida durante a próxima semana.