Segundo noticiou hoje o Jornal de Negócios, a CMVM está a preparar-se para reforçar a sua vigilância sobre os relatórios de investimento ou de “research” sobre as acções das empresas cotadas na Euronext Lisbon. Na mesma edição, este jornal dá conta do actual optimismo dominante na avaliação destas empresas pelos analistas que as seguem.
Aproveitamos para [...]
A Administração Fiscal publicou uma informação vinculativa nesta matéira face aos muitos casos detectados em que as despesas com seguros de doença suportadas pelos contribuintes, normalmente no âmbito de seguros colectivos, se encontram a ser declaradas pelas respectivas entidades patronais, uma vez que são efectuadas através do desconto directo no ordenado do contribuinte.
Assim, decidiu-se que, excepcionalmente e apenas [...]

Quando se procede à venda de um imóvel, há lugar à tributação em IRS da mais-valia realizada, apurada do seguinte modo:
Valor da Realização - Valor de Aquisição
Se o resultado obtido for positivo o sujeito passivo terá obtido uma mais-valia sujeita a tributação em IRS.
O valor de aquisição inclui também os encargos com a valorização do imóvel, comprovadamente realizados nos últimos [...]

Encontra-se já disponível para consulta a proposta de Orçamento do Estado para 2009. Durante os próximos dias iremos analisar em detalhe as alterações propostas.
Entretanto, podem ser consultados os seguintes documentos disponibilizados no site da Direcção-Geral do Orçamento:
Actualização: as primeiras análises da proposta de Orçamento do Estado para 2009 encontram-se disponíveis na nossa página ESPECIAL ORÇAMENTO 2009.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) divulgou um comunicado onde diz ter tomado conhecimento ”da divulgação recente de rumores, que circulam através de mensagens electrónicas ou outros meios não oficiais, destinados a amplificar o seu alcance e a ocultar a sua origem e que procuram atingir negativamente entidades emitentes com valores admitidos à negociação em bolsa.”
A CMVM pretende com este comunicado chamar a atenção para os investidores, que devem ter cuidados especiais com este tipo de comunicações num período de especial turbulência como o presente.
Relembra ainda que as empresas cotadas são obrigadas a comunicar imediatamente ao mercado todos os factos relevantes na sua avaliação, pelo que essas informações surgem por meios oficiais, em concreto, através do site da CMVM.
A CMVM termina recordando que ”a tomada de decisões de compra ou venda de quaisquer valores mobiliários admitidos à cotação, baseada em informação não comprovada ou de fonte não fidedigna, pode acarretar, em especial nas actuais condições de mercado, prejuízos significativos para os seus investimentos.”
